Natureza da Operação

Tendo em vista os acordos de cooperação que o Banco Central fez com outros bancos centrais no mundo, para fins estatísticos, política econômica e para fiscalização, o Banco Central detalhou uma série de naturezas da operação (que reflete com tipo de negócio, serviço, direito e/ou obrigação) que todos os brasileiros possam vir a ter com o exterior, como pessoa física ou jurídica, que todas as instituições brasileiras a operar em câmbio devem informar ao banco central a cada fechamento de cambio realizado.

Para todas as situações em que envolva um pagamento ou recebimento entre pessoas e/ou empresas brasileiras com pessoas e/ou empresas de outros países, existe uma natureza fato que representa isso.

Conforme a Resolução 277, artigo 4º, cabe ao cliente classificar esta natureza.

Para te deixar mais tranquilo e confortável em caso de dúvidas a Kínel Foreign Exchange pode te ajudar na classificação correta. Veja abaixo as principais naturezas e quando a mesma deve ser utilizada:

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Pode ser usado para:

COMPRA ou VENDA de mercadorias entregues no País
COMPRA ou VENDA de mercadorias entregues no exterior
Encomendas internacionais
Operações back to back (quando a compra/venda do bem não passa pelo território brasileiro

COMPRA DE BENS ENTREGUES NO EXTERIOR

Quando não se trata de importação ou exportação porque o bem não é entregue no país, mas sim diretamente no exterior.
Exemplo: compra de um automóvel, móveis para uma residência no exterior, etc.

REMESSA DE DISPONIBLIDADE NO EXTERIOR

Como o nome diz, DISPONIBILIDADE, então é quando o SEU DINHEIRO está em R$ em algum banco no Brasil e você quer transferir este dinheiro para o EXTERIOR. (Para comprar um bem, entrar de sócio em alguma empresa, fazer aplicações, etc).

MANUTENÇÃO DE PARENTE/AMIGO NO EXTERIOR

Natureza quando alguém depende de você para pagar uma moradia, alimentação, transporte, curso no exterior e você quer fazer uma remessa para ajudar nisso. Pode ser o contrário também. Alguém no exterior vai manter você aqui no Brasil.

PAGAMENTO/RECEBIMENTO DE SERVIÇOS

Existem no mundo “n” tipos de serviço para serem pagos ou recebidos, uma auditoria, um profissional liberal (médico, advogado), a compra um software, internet, franquias, direito de imagem etc. Então que se trata de serviço existe uma natureza mais adequada para todos eles.

VIAGENS AO EXTERIOR

Dentro desta natureza podemos ter a viagem propriamente dita com a compra do valor para uso pessoal em espécie ou cartão, remessa para fins educacionais, científicos, culturais ou participação em eventos esportivos, tratamento de saúde, remessas a título do turismo (passagem aérea, hotel, guia, etc).

INVESTIMENTO

Pode ser em empresas ou para qualquer tipo de aplicação no mercado financeiro.

EMPRÉSTIMO

Pode ser para EMPRESTAR para alguém ou RECEBER EMPRESTADO de alguém.